José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

domingo, janeiro 06, 2008

Novo Modelo Presidencial para Portugal - O Modelo Francês

Sou adepto de um reforço da intervenção do Presidente da República nas políticas do Governo, de qualquer Governo.

A Mensagem de Ano Novo do Presidente da República Portuguesa é um fado dos condenados às naus, ou seja a trabalharem como escravos nas naus.

A Mensagem de Ano Novo do Presidente Francês é uma polka, um hino à alegria e esperança.

O Presidente francês começa logo com jovialidade, alegria, afectuosidade !"Françaises, Français ,mes chers compatriotes. (Francesas, franceses, meus queridos compatriotas).

O discurso do Presidente Francês é um hino à acção, ao fazer, à mudança, e em ritmo de carga de cavalaria canta o amor à França:

"Defendre les intérêts de la France" ; "Pour que la France retrouve son rang e sont rôle dans de monde"; " Eh bien, que la France soit l´âme de cette Renaissance", "Je souhaite du fond du coeur qu´elle soit pour la France".

O Presidente Francês fala com calor, com emoção, com humildade "J´ai pu commetre des eurreurs", mas é determinado e motivador para os franceses: "Malgré les obstacles, malgré les difficultés, ce que j´ai dit, je le ferai. Je le ferai tout simplement parce qe c´est l´intérêt de la France.".

E depois, assume a co-responsabilidade com o Governo dizendo: "J´ai , avec Francois Fillon e tout le gouvernement, engagé depuis 8 mois beaucoup de changements profonds."

Sarkozy termina a mensagem de Ano Novo ,mais uma vez, familiarmente, "Meus queridos compatriotas Viva a República .Viva a França!

Cavaco Silva produziu uma mensagem proto-metafísica. Quer enviar uns recados ao Governo, como se os problemas dos portugueses se resolvessem com mensagens ,mais ou menos veladas, com queixumes: "baixa natalidade"; "morrer em acidentes rodoviários"; "temos de ser mais exigentes", "despovoamento" "envelhecimento", "exclusão". "Se não nascem crianças", "apoios comunitários".

Um fado. Tão pachorrento quanto o é a formula acéptica usada "Portugueses"; "Portugueses" , "Boa noite".

Falta calor, vida, alegria, empatia ,na Mensagem do Presidente da República.

É mais um discurso de finados do que um discurso de vida!

Por tudo isto Portugal deve alterar o modelo constitucional das competências do Presidente da República.

O Presidente da República deve ter em Portugal o Direito Próprio de Presidir aos Conselhos de Ministros e ser o chefe da Diplomacia, como em França, e não presidir se for convidado pelo Primeiro Ministro!

Portugal morre, definha, se o Presidente da República não tiver um papel activo na política governativa.

Os portugueses merecem outra aporia, outra forma de exercer o Poder.

O PR não pode andar em "Presidências Abertas " a visitar lares de velhos na província ou a perder tempo em inciativas que depois não podem ter uma solução, por ausênca de poderes, de instrumentos de materalização. Por afinal ser da competência do Governo alterar as coisas!

Onde já se viu um Presidente Francês, ou Grego, ou Alemão fazer "Presidências Abertas" para chamar a atenção?

Os portugueses têm a vida de pernas para o ar - para usar a publicidade do BCP/Millennium - e não é com o actual sistema político português que vamos lá.

Quero a Polka, quero o hino à Alegria, quero na vida política a alegria do Moulin Rouge , e quero um regime onde o Presidente da República salte, cante , grite, e trate os portugueses por "queridos concidadãos".

A BEM DA NAÇÃO!