Mudança da Lei Eleitoral ou Fraude à Ideia de Democracia em Portugal

Portugal cada vez tem mais emigrantes e menos votantes nas eleições para a Assembleia da República.

Os portugueses fogem da fome e miséria que se vive em Portugal. São obrigados a emigrar, às centenas de milhares.

Os emigrantes que procuram no estrangeiro emprego, depois de terem perdido em Portugal os seus postos de trabalho nas fábricas, no comércio, na agricultura, nas pescas, não votam para as eleições legislativas, Assembleia da República, eleição da qual sai o Primeiro Ministro.

Cada vez o Primeiro Ministro tem menor legitimidade democrátca, porque não é eleito pela maioria dos portugueses.

Os emigrantes não podem vir a Portugal votar. Por dificuldades económicas.

Podem inscrever-se nos consulados, mas na Europa só podem eleger dois deputados. Mais de 2 milhões de portugueses são representados por 2 deputados!

À medida que os portugueses emigram, os Partidos Políticos têm uma menor base eleitoral. No fundo acaba por ser uma fraude.

José Sócrates falou muito no "choque tecnológico". Diga-se que em Portugal e em várias áreas fez coisas boas, simplificando procedimentos. Isso não está em causa.

Está na hora , porém, do "choque tecnológico" avançar noutra área: O voto electrónico.

Os emigrantes portugueses devem poder votar e esse voto contar como voto feito no Território Nacional, elegendo os deputados do seu círculo eleitoral.

Hoje há meios para que o direito de voto seja exercído via internet e a partir de qualquer ponto do Globo. A partir de qualquer país.

O sistema deve ser este:

1 - O cidadão eleitor deve poder votar via internet, sendo-lhe atribuída uma senha secreta para o efeito;
2 - O cidadão eleitor ,mesmo emigrado, deve poder votar na sua freguesia de recenseamento, através da Internet, esteja onde estiver.

Este sistema tem imensas virtudes:

a) - Permite a participação dos portugueses na vida política, logo é uma emanação do direito de cidadania;
b) - Os órgãos de soberania ,e municipais ,terão maior legitimidade democrática;
c) - Os cidadãos emigrantes , que mantiveram o recenseamento na sua freguesia ,em Portugal, e que pelas mais variadas razões não podem votar, exercerão esse direito de voto, via internet.
d) - As eleições serão mais genuínas .

Este sistema que proponho é legal, ético ,exequível e sumamente mais democrático que o actual.

Corremos o risco de as eleições serem cada vez mais eleições onde só os funcionários públicos , os profissionais liberais, alguns comerciantes e meia duzia de quadros das grandes empresas votam.

As eleições assim estão inquinadas por não representarem o sentir do Povo Português e há a pertinência na acusação de que os Partidos do Poder têm interesse em que os portugueses emigrem, porque emigram os mais pobres, os que perderam a esperança de Portugal convergir com a União Europeia, logo os que não votariam em determinados partidos.

Os emigrantes são cidadãos portugueses e tem o direito de intervir na vida política, de forma leal, ética, o que não se consegue com o actual regime eleitoral.

A BEM DA NAÇÃO!