José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, dezembro 15, 2007

Bons e Maus Costumes - Tradição Portuguesa - Proíbição de homem se vestir de mulher e mulher se vestir de homem

É sempre útil fazer uma incursão pelo Direito Antigo Português.

Passeando pelas Ordenações Manuelinas vi um Título interessante.

Dispõe o Título XXXI

"Do homem que se veste em trajos de molher, ou molher em trajes de homem, e dos que trazem mascaras.

DEFENDEMOS que ningum homem se vista , nem ande em trajos de molher, nem molher em trajos de homem. Nem isso mesmo andem com mascaras, salvuo se for pera alguas festas, ou jogs; e quem o cotrairo de cada huua das ditas cousas fezer, se for piam seja açoutado pubricamente, e se for Escudeiro, e di pera cima , será degradado dous annos pera Alem, e mais cada huu , a que cada hua das ditas cousas for provado, pagará , dous mil reaes pera quem acusar."

No tempo em que ser homem do sexo masculino era a única realidade aceitável.