José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

terça-feira, novembro 27, 2007

A Justiça Portuguesa

O grande problema do sistema jurídico português é a mentalidade da Justiça Portuguesa.

A Ordem dos Advogados é uma câmara do Poder . Antes do 25 de Abril a Ordem dos Advogados era uma barreira contra o Poder.

Apesar da PIDE e da censura a Ordem era uma associação de homens livres, advogados de barba rija, grandes democratas.

Um contrapoder e defensora dos Direitos Humanos.

Hoje é um Centro de Negócios. serve para o Poder controlar os advogados que são puros, que defendem direitos humanos e a democracia.

Os tribunais ficaram com os mesmos princípios, os que Aquilino Ribeiro censurava na obra " Quando os Lobos Uivam".

Os juizes que andavam a reboque do Estado Novo, da Pide, os juizes que julgavam nos Tribunais Plenários ficaram na magistratura e outros foram para a advocacia.

A mentalidade manteve-se.

Os processos contra políticos, sem padrinhos ,são todos arquivados.

O Poder controla os juizes através do CSM - atraves ds comissários políticos nomeados pelos partidos políticos ,via Assembleia da República - e através de lugares proeminentes na Administração Pública que lhe são oferecidos.

A Idade Média Europeia.

A verdade é que os juízes são oriundos das classes baixas e médias.

O salário que têm é 3 , 4 , 5 vezes superior aos dos pais.

Têm de fazer o frete ao Poder político.Porque senão não tinham futuro.

O resto é conversa.

O País está a saque. A Justiça em Portugal não é isenta nem imparcial. É a paróquia.

Por isso entendo e sempre entendi que o sistema deve avançar para as eleições para Juiz.

Qualquer licenciado pode ser um bom magistrado. Os juízes não são os magistrados da Grécia Antiga. Estes eram ricos e poderosos.

Os actuais são oriundos das classes baixas. O Poder , o salário certo, o conservadorismo impera e eles vergam-se.

A maior parte dos magistrados são pessoas que falharam o seu sonho: Ser advogados e ganhar 100 mil euros mensais.

Falharam e então vão para o que é seguro. Têm de transigir.

O resto é conversa.

Com isso temos a pior justiça da União Europeia.

E por via disso Portugal definha. Portugal não existe como Estado.

Nem a brincadeira de enviar 162 militares para o Afeganistão funcioana. Só não limpam as latrinas porque parecia mal.

Não é que não sejam valorosos gurreiros, mas falta-lhes poder de fogo, equipamentos, tecnologia, armas de última geração.

E , por isso, morrem em acidentes de viação!

Triste sorte para um soldado morrer de acidentes de viação.

O sistema tem de ser alterado: Eleições para magistrados; mandatos curtos.

Eu, os meus colegas advogados seriamos juizes ou magistrados do Mº Pº a brincar.

Nada de transcendente.

Quantas vezes ganhamos recursos? Isso prova tudo.

A Mudança é necessária,


A Bem da Nação!