A Justiça e a Vontade Política - Sistemas Comparados

No passado dia 31 de Outubro de 2007 a Audiência Nacional de Espanha proferiu o acórdão condenatório do caso 11M.

O caso 11M é o do ataque terrorista em Madrid, que matou 191 pessoas e feriu mais de 1800 pessoas.

O julgamento começou em Fevereiro e terminou em 2 de Julho de 2007

Em 4 meses e meio os juizes espanhóis julgaram 29 arguidos.

Os juizes espanhóis inquiriram mais de 600 testemunhas.

Os juízes espanhóis julgaram um processo complexissimo, extremamente dificil, analisando escutas telefónicas, produzindo toda a prova necessaria à acusação e à defesa. O acórdão tem 600 folhas e está disponível na Internet.

Os juízes espanhóis , durante o julgamento não passaram uma única certidão das que foram pedidas pelas defesas dos arguidos e outros contra testemunhas.

No fim do julgamento mandaram passá-las, no próprio acórdão.

O julgamento do 11 de Março não teve entraves políticos. O Poder político deixou o Poder Judicial trabalhar e exercer as suas funções.

O Presidente do Real Colégio de Advogados de Espanha nem se atreveu a interferir no processo.

Em Portugal vários julgamentos demoram 1 ano, ano e meio, 2 anos. Os Bastonários da Ordem dos Advogados interferem. Criticam o Ministerio Público, os Juízes,opinam, manobram, vão à televisão como se soubessem alguma coisa de processo penal ou tivessem experiência pessoal nesse foro.

Mas são julgamentos em que estão em causa pessoas influentes, com poder político , económico e social.Nos outros há celeridade. Nos outros os Bastonários nem ligam.

A Justiça Portuguesa está a anos luz das outras da União Europeia e em relação há espanhola não há mesmo a mínima comparação.

Em Espanha as férias judiciais são em Agosto. Um mês.

Em Portugal o Bastonário exige 2 meses de férias!

Em Espanha os tribunais trabalham das 09H00 às 14H00.

Claro que depois Espanha torna-se uma potência económica, cultural, política no Mundo.

Portugal nem já é referência para a Guiné-Bissau, já está atrás de Cabo Verde, não tem influência alguma nos PALOPS e está na cauda da União Europeia!!!

É o Poder Político, o Poder do Amiguismo e da Cunha, o Poder da Maçonaria a entravar isto tudo.

Um descalabro.

Fazer um julgamento em Espanha é uma experiência gratificante de que posso dar testemunho.E é uma honra muito grande. Tudo é mais simples, há mais respeito, o Poder Judicial tem uma enorme independência.

Em Portugal funciona ainda o espirito feudal. As capelinhas, os feudos, os corporativismos, o esquema ,a pressão política e os tentáculos do Poder.