José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

domingo, setembro 16, 2007

Olivença - Boa Oportunidade para Exigir a sua Devolução

Estão expostos na Assembleia da República os originais vários tratados celebrados por Portugal.

O de Alcanises - de 12 de Setembro de 1297 e celerado no Reinado de D. Dinis - que definiu as nossas fronteitas com Espanha; o de Windsor , que é um tratado de aliança com Inglaterra; o de Tordesilhas, que dividiu as zonas de influências e descobrimentos entre Portugal e Espanha e os tratados de adesão à agora designada União Europeia.

A Assembleia da República não pode fechar os olhos a uma realidade: Para as fronteiras definidas pelo Tratado de Alcanises estarem correctas ,falta Olivença e seu Termo, que desde 1801 está nas mãos de Espanha.Ilegalmente.

Desde 1815 que Espanha está obrigada internacionalmente a devolver a Portugal a soberania sobre Olivença e seu termo, na sequência da derrota de Napoleão.

Portugal não pode fingir que nada se passa.

É tempo , e é esta uma boa oportunidade para Portugal , de exigir a devolução.

Como Espanha exige do Reino Unido a devolução da soberania sobre Gibraltar.

É bom recordar que Portugal cumpriu o Tratado que obrigou a devolver a Espanha várias terras conquistadas por Portugal a Espanha , e devolver à França a Guiana Francesa, que os portugueses conquistaram a Napoleão ,depois da primeira invasão francesa.

Falta Espanha cumprir.

E falta Portugal exigir a devolução, sem tibiezas nem medos e muito menos. É tempo de acabarem as manobras de bastidores da maçonaria ,que tem sido o grande entrave a uma posição firme de Portugal.