A censura, a Mordaça e o Novo Código de Processo Penal
A partir de 15 de Setembro de 2007 os portugueses deixam de ter informação sobre o teor das escutas telefónicas..
Se um político confessar crimes , se for apanhado em maquinações contra a democracia , contra a liberdade, se nas escutas ele confessar comportamentos pedófilos, ou desviantes da ética, da moralidade, os jornais e as televisoes não odem informar.
Só com autorização dele!!!!!
Eis a lei da rolha, da censura, de novo o "Portugal Amordaçado".
Peço compreensão para publicar um excelente artigo de opinião do site www.grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com.
"Os partidos com paredes de vidro Sábado, Setembro 01, 2007
Dificilmente se pode encontrar um caso que envolva a intimidade mais íntima de duas pessoas, do que aquele que nos anos noventa envolveu o príncipe Carlos de Inglaterra, então casado com a princesa Diana, cuja morte ocorreu há dez anos e ainda Camilla Parker Bowles.
A conversa, cujo conteúdo se transcreve a seguir, teve lugar entre duas pessoas adultas, em privado e pelo telefone móvel e não envolvia qualquer assunto de Estado, criminal ou de outra natureza que não a intimidade afectiva de duas pessoas, uma delas apontado como futuro rei de Inglaterra.
Segundo consta, a conversa teria sido gravada através de dispositivos de escuta, eventualmente ilegais, mas possivelmente, também legalmente admissíveis no âmbito da segurança dos serviços secretos, que escutam conversas de acordo com a legislação inglesa.
A divulgação desta conversa causou escândalo, pelo simples motivo de colocar em causa a fidelidade matrimonial do príncipe e por via indirecta, provocar uma crise de relacionamento, grave, entre dois casais, o que terá conduzido ao divórcio de Camilla, em 1995.
Em 1992, a ligação romântica, foi tornada pública, com a publicação de uma gravação, cujo conteúdo era uma conversa entre Camilla e Charles ao telefone móvel, em 1989.
Charles: E quanto a mim? O problema é que eu preciso de ti várias vezes por semana.
Camilla: Mmmm, eu também. Eu preciso de ti toda semana. A todo o momento.
Charles: Ah, Deus. Se eu vivesse dentro das tuas calças ou assim, isso é que seria bom!
Camilla: e em que é que te vais tornar, num par de cuequinhas? Oh, vais voltar como um par de cuequinhas!
Charles: Ou, Deus me perdoe, um Tampax! A minha sorte!
Camilla: És mesmo idiota de todo! Ai, mas que ideia maravilhosa!
Não consta que depois destes factos, a legislação penal inglesa, tenha sido alterada, para proteger os senhores do poder, nomeadamente o príncipe e futuro rei ou tenha sido discutida a liberdade de imprensa na publicação destas gravações de conversas íntimas, tornadas públicas, pelo interesse definido pelos directores dos media e a opinião pública.
No caso Clinton, em 1998, conversas privadas mantidas entre a estagiária da Casa Branda, Mónica Lewinski e uma outra antiga relação de Clinton, Linda Tripp que convenceu aquela a contar em detalhe os pormenores do relacionamento íntimo mantido na Casa Branca, por Clinton e Lewinski, foram conhecidas e não consta que Clinton pusesse a máquina legislativa em andamento para alterar as leis de liberdade de imprensa e a possibilidade de conhecimento, pela opinião pública, daquilo que os presidentes fazem, na privacidade que não podem ter, em função das suas obrigações e responsabilidades.
Outros exemplos se poderiam apontar, como prova de que há países civilizados que não cedem à tentação de cortar o pio aos media, sempre que um ou outro dos poderosos da política se vêem em palpos de aranha para explicar condutas mal amanhadas.
Em Outubro de 2003, um dirigente do partido de oposição, Ferro Rodrigues, entalado num processo medonho, desabafou para outro dirigente do mesmo partido, através do telemóvel que se estava a “cagar para o segredo de justiça”. Embora seja isso que muitos fazem, porventura a maioria, a publicação da transcrição telefónica, por violação do segredo de justiça e que constava ( e consta) de um processo criminal, foi um escândalo maior. Outro correligionário, todo Alegre, terá dito antes que queria que metessem as escutas “pelo cu acima”. Enfim…
Em 2005, o Expresso divulgava que escutas telefónicas, realizadas no âmbito de uma investigação criminal ao caso dos sobreiros da Portucale, mostravam o empenho de Abel Pinheiro, do CDS e ainda de um assessor do então P.R. Sampaio, em mandar o procurador geral da República, Souto Moura, para os quintos dos quintos, designando tal mudança com o belíssimo eufemismo de “chupeta internacional”, à semelhança de outros rebuçados concedidos a notáveis por comportamentos conformes aos interesses de quem manda.
A publicação, para gozo público, da transcrição da conversa telefónica sobre a chupeta, que envolvia o nome de Rui Pereira, depois responsável pelo alteração das leis penais, no âmbito da Unidade para essa finalidade, terá sido a gota de água que fez transbordar o copo das comissões legislativas do PS e partidos adjacentes em pacto sobre a justiça.
Depois disso, houve ainda outras transcrições publicadas, no caso curioso do Apito Dourado que envolvem outros figurões que puseram as barbas de molho e ainda as não tiraram, embora se arrisquem a demolharem o que nem têm.
Estes casos avulsos, que abalaram severamente os detentores de poder político em Portugal que são sempre os mesmos de algumas décadas a esta parte, conduziram muito naturalmente ao resultado que está á vista, na revisão das leis penais: a evolução legislativa suplanta a daqueles dois países democráticos, pela esquerda baixa da decência política.
Mesmo em processos que já nem estejam em segredo de justiça, é proibido, sob pena de prisão e a partir de 15 de Setembro do ano corrente, divulgar transcrições de escutas telefónicas se os envolvidos o não autorizarem.
O sindicato do MP e dos Juízes já denunciaram tal norma legal, como “sinal político de tolerância ao crime” e ainda que “Portugal não é uma sociedade secreta”.
As acusações são de uma violência sem precedentes, mas...alguém duvida da justeza destas apreciações?
Em que país vivemos afinal? Um couto privado de uns tantos políticos conluiados e que se cooptam na altura das eleições democraticamente configuradas para ganharem sempre?
O PS e o PSD, partidos com vocação de governo ( mais os apêndices tipo BE ou CDS) merecem este poder que lhes damos democraticamente? Merecem?
Publicado por josé 15:31:00 2 comentários Links para este post
Se um político confessar crimes , se for apanhado em maquinações contra a democracia , contra a liberdade, se nas escutas ele confessar comportamentos pedófilos, ou desviantes da ética, da moralidade, os jornais e as televisoes não odem informar.
Só com autorização dele!!!!!
Eis a lei da rolha, da censura, de novo o "Portugal Amordaçado".
Peço compreensão para publicar um excelente artigo de opinião do site www.grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com.
"Os partidos com paredes de vidro Sábado, Setembro 01, 2007
Dificilmente se pode encontrar um caso que envolva a intimidade mais íntima de duas pessoas, do que aquele que nos anos noventa envolveu o príncipe Carlos de Inglaterra, então casado com a princesa Diana, cuja morte ocorreu há dez anos e ainda Camilla Parker Bowles.
A conversa, cujo conteúdo se transcreve a seguir, teve lugar entre duas pessoas adultas, em privado e pelo telefone móvel e não envolvia qualquer assunto de Estado, criminal ou de outra natureza que não a intimidade afectiva de duas pessoas, uma delas apontado como futuro rei de Inglaterra.
Segundo consta, a conversa teria sido gravada através de dispositivos de escuta, eventualmente ilegais, mas possivelmente, também legalmente admissíveis no âmbito da segurança dos serviços secretos, que escutam conversas de acordo com a legislação inglesa.
A divulgação desta conversa causou escândalo, pelo simples motivo de colocar em causa a fidelidade matrimonial do príncipe e por via indirecta, provocar uma crise de relacionamento, grave, entre dois casais, o que terá conduzido ao divórcio de Camilla, em 1995.
Em 1992, a ligação romântica, foi tornada pública, com a publicação de uma gravação, cujo conteúdo era uma conversa entre Camilla e Charles ao telefone móvel, em 1989.
Charles: E quanto a mim? O problema é que eu preciso de ti várias vezes por semana.
Camilla: Mmmm, eu também. Eu preciso de ti toda semana. A todo o momento.
Charles: Ah, Deus. Se eu vivesse dentro das tuas calças ou assim, isso é que seria bom!
Camilla: e em que é que te vais tornar, num par de cuequinhas? Oh, vais voltar como um par de cuequinhas!
Charles: Ou, Deus me perdoe, um Tampax! A minha sorte!
Camilla: És mesmo idiota de todo! Ai, mas que ideia maravilhosa!
Não consta que depois destes factos, a legislação penal inglesa, tenha sido alterada, para proteger os senhores do poder, nomeadamente o príncipe e futuro rei ou tenha sido discutida a liberdade de imprensa na publicação destas gravações de conversas íntimas, tornadas públicas, pelo interesse definido pelos directores dos media e a opinião pública.
No caso Clinton, em 1998, conversas privadas mantidas entre a estagiária da Casa Branda, Mónica Lewinski e uma outra antiga relação de Clinton, Linda Tripp que convenceu aquela a contar em detalhe os pormenores do relacionamento íntimo mantido na Casa Branca, por Clinton e Lewinski, foram conhecidas e não consta que Clinton pusesse a máquina legislativa em andamento para alterar as leis de liberdade de imprensa e a possibilidade de conhecimento, pela opinião pública, daquilo que os presidentes fazem, na privacidade que não podem ter, em função das suas obrigações e responsabilidades.
Outros exemplos se poderiam apontar, como prova de que há países civilizados que não cedem à tentação de cortar o pio aos media, sempre que um ou outro dos poderosos da política se vêem em palpos de aranha para explicar condutas mal amanhadas.
Em Outubro de 2003, um dirigente do partido de oposição, Ferro Rodrigues, entalado num processo medonho, desabafou para outro dirigente do mesmo partido, através do telemóvel que se estava a “cagar para o segredo de justiça”. Embora seja isso que muitos fazem, porventura a maioria, a publicação da transcrição telefónica, por violação do segredo de justiça e que constava ( e consta) de um processo criminal, foi um escândalo maior. Outro correligionário, todo Alegre, terá dito antes que queria que metessem as escutas “pelo cu acima”. Enfim…
Em 2005, o Expresso divulgava que escutas telefónicas, realizadas no âmbito de uma investigação criminal ao caso dos sobreiros da Portucale, mostravam o empenho de Abel Pinheiro, do CDS e ainda de um assessor do então P.R. Sampaio, em mandar o procurador geral da República, Souto Moura, para os quintos dos quintos, designando tal mudança com o belíssimo eufemismo de “chupeta internacional”, à semelhança de outros rebuçados concedidos a notáveis por comportamentos conformes aos interesses de quem manda.
A publicação, para gozo público, da transcrição da conversa telefónica sobre a chupeta, que envolvia o nome de Rui Pereira, depois responsável pelo alteração das leis penais, no âmbito da Unidade para essa finalidade, terá sido a gota de água que fez transbordar o copo das comissões legislativas do PS e partidos adjacentes em pacto sobre a justiça.
Depois disso, houve ainda outras transcrições publicadas, no caso curioso do Apito Dourado que envolvem outros figurões que puseram as barbas de molho e ainda as não tiraram, embora se arrisquem a demolharem o que nem têm.
Estes casos avulsos, que abalaram severamente os detentores de poder político em Portugal que são sempre os mesmos de algumas décadas a esta parte, conduziram muito naturalmente ao resultado que está á vista, na revisão das leis penais: a evolução legislativa suplanta a daqueles dois países democráticos, pela esquerda baixa da decência política.
Mesmo em processos que já nem estejam em segredo de justiça, é proibido, sob pena de prisão e a partir de 15 de Setembro do ano corrente, divulgar transcrições de escutas telefónicas se os envolvidos o não autorizarem.
O sindicato do MP e dos Juízes já denunciaram tal norma legal, como “sinal político de tolerância ao crime” e ainda que “Portugal não é uma sociedade secreta”.
As acusações são de uma violência sem precedentes, mas...alguém duvida da justeza destas apreciações?
Em que país vivemos afinal? Um couto privado de uns tantos políticos conluiados e que se cooptam na altura das eleições democraticamente configuradas para ganharem sempre?
O PS e o PSD, partidos com vocação de governo ( mais os apêndices tipo BE ou CDS) merecem este poder que lhes damos democraticamente? Merecem?
Publicado por josé 15:31:00 2 comentários Links para este post
Posto por José Maria Martins | 21:28
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