José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, julho 21, 2007

As medidas de incentivo da natalidade

José Sócrates anunciou no Parlamento que o Estado vai apoiar o aumento , o crescimento da natalidade.

Até aqui tudo bem.

O problema reside no facto de José Sócrates e o seu Governo presumirem que vai haver um "babyboom" pelo facto do Estado "dar" cerca de 780,00 (setecentos e oitenta euros).

Para José Sócrates as mulheres portuguesas vão passar a fazer bicha para engravidar e alcançar a milagrosa quantia de 780,00 euros!!!

E, com essa medida , pensa José Sócrates que a população portuguesa vai crescer, crescer, crescer!!!

Pura demagogia.

780,00 euros não dá para nada se os outros factores que condicionam as taxas de natalidade não crescerem.

A medida é positiva para ajudar os casais que vão ter filhos ,que já pensaram ter filhos, mas não vai influenciar em nada o crescimento demográfico.

A quebra das taxas de natalidade são influenciadas por todos os outros factores que o Governo se tem mostrado incapaz de trabalhar, a saber:

1 - Crescimento da economia portuguesa e dos empregos;
2 - Capacidade de criar riqueza e empregos bem remunerados;
3 - Suster a emigração galopante, porque são os jovens que emigram à procura de melhores condições de vida , em idade fértil, e que vão ser filhos no estrangeiro;
4 - Suster a emigração porque o sangue novo sai de Portugal, empobrece o País em todos os sectores;

Para conseguir taxas de natalidade suficientes ,para fazer crescer Portugal, atingir os 20 milhões de habitantes - população que é perfeitamente racional - os governos têm de alterar radicalmente as políticas que devem passar por:

1 - Baixar os impostos para estimular a economia e o consumo;
2 - Criar nichos de excelência na produção para a competição no mercado global;
3 - Aposta em África, com investimentos em sectores de ponta;
4 - Aposta nas áreas importantes para África: Agricultura; Minas; Saúde com exportação de mão de obra qualificada: médicos, paramédicos;engenheiros agronomos; informáticos; gestores;
5 - Aposta nos mercados da America Latina : Brasil e todos os de língua castelhana;
6 - Aposta na agricultura portuguesa , com aproveitamento das novas tecnologias de produção de regadio : batata;milho;flores; frutas;azeite;carnes, leguminosas; trigo;
7 - Aposta na construção de veículos de invenção portuguesa, sejam veículos ligeiros, sejam tractores, alfaias agrícolas; aviões - já há uma fábrica em Évora - helicópteros ;
8 - Construção de duas a três centrais nucleares para Portugal não depender da importação de energia eléctrica - é bom lembrar que a Suiça tem 5 centrais nucleares - e para formar técnicos qualificados que possam ser exportados para vários países como mão de obra de excelência;
9 - Aposta na aquacultura para produção de peixe;
10 - Desenvolvimento turístico do Ribatejo e do Alentejo, com unidades hoteleiras onde hoje só há sobreiros e deserto, com o consequente incremento do emprego - aqui eu entendo que unidades como o Portucale são positivas para o crescimento económico e a criação de empregos e a fixação das populações no interior - e o aproveitamento das nossas potencialidades.

Outras medidas há a tomar. Mas é preciso mexer isto, abanar isto e as mentalidades de forma a que Portugal saia do marasmo em que consecutivos governos o colocaram.

Pena é que José Sócrates só tenha falado nas medidas de apoio as crescimento da natalidade depois de Espanha o ter feito, oferecendo 2500,00 euros por filho.

José Sócrates e o seu Governo foram a reboque de Espanha, nada mais que isso.

E mais uma vez com medidas timidas, mais parecendo uma esmola que uma vontade firme de alterar as coisas.