José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, junho 23, 2007

Ex-Professor de Sócrates acusado

Os jornais publicam hoje a noticia que o ex-professor de José Sócrates, o turbo-professor que lhe terá leccionado 4 cadeiras na Universidade Independente , foi acusado dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Até aqui tudo bem.

Mas onde a porca torce o rabo - permitam-me a expessão latina "hoc opus hic labor est" - é no "gaudio" de António José Morais, quando disse : "finalmente poder defender-se, ao fim de 11 anos".

Veja-se a edição de hoje do "Diário de Noticias", na página 15.

O mesmo defensor não tem dúvidas em afirmar que a acusação deveia ter sido feira "há muitos anos".

O que é espantoso é que a denúncia terá sido feita em 1996 !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Só 11 anos depois o Mº Pº acusa, facto a que não é alheio as revelações feitas pelo jornal "O Público", quando tratou o assunto da licenciatura de José Sócrates e a pressão mediática sobre o Mº Pº que se viu obrigado a agir.

Uma vergonha. 11 anos depois é que o processo é concluso?

O prazo prescricional é de 10 anos (artº 118º nº 1 al b) do Código Penal), estando já a correr o prazo de mais 5 anos , equivalente a metade (artº 121º nº 3 do Código Penal).

Isto significa que daqui a 4 anos está passado o prazo de 10 anos mais metade!

Eis a Justiça Portuguesa!

Mas que lei foi aplicada? O Código de Processo Penal estebelec o prazo máximo de um ano para conclusão do inquérito!

Que interesses impediram o andamento normal do processo

Que País é Portugal para permitir esta coisa espantosa?

Falta de cooperação internacional? Como ? Nos outros casos os estados estrangeiros cooperam e neste não?

Quem falou à orelha dos políticos desses países para atrasar e não cooperar, se é que foi o caso?

Quem esteve por detrás desta anormalidade?

Como pode Portugal dizer aos outros países europeus que tem um sistema de justiça adequado ao quadro axiológico vigente na União Europeia e ao combate à criminalidade de colarinho branco?

O processo estava a aguardar o prazo prescricional!

Como tantos outros em que são envolvidos pessoas com poder económico, social, político.

O caso da UGT arrasta-se há mais de 15 anos!!!!!!!!!

A Justiça Portuguesa é arcaica, permeável a influências políticas, campo de jogos da Maçonaria e da Opus Dei.

Esta situação, inadmissível , vai ser denunciada na próxima segunda-feira na Assembleia da República, com pedido de inquérito Parlamentar e mandada para o Parlamento Europeu no mesmo dia.

Portugal merece melhor, Portugal não são os políticos que hoje nos governam.

O sentido e alcance da palavra "genocídio" deve ser alargado para as situações em que um Povo sofre ataques à sua continuação como substracto humano do Estado, e assim viabilizar queixas ao Tribunal Penal Internacional contra alguns políticos portugueses, para ali serem julgados.

Por Portugal!