José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, novembro 10, 2005

Assim se gastam os dinheiros do Estado

O Correio da Manhã, na edição de hoje, dia 10 de Novembro ,escreve:

"Fundação recebeu 867 mil"

"O Estado deu nos últimos três anos uma verba superior a 867 mil euros à Fundação Mário Soares. O CM apurou, através de uma pesquisa no Diário da República, que a instituição ligada ao ex-Presidente da República recebeu, entre Fevereiro de 2002 e Julho de 2005 867.055,94 euros dos Ministérios da Defesa, da Cultura, da Administração Interna , através do Governo Civil do Distrito de Leiria, das Actividades Económicas e do Trabalho, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e da Presidência do Conselho de Ministros."

Mário Soares disse quando questionado: "Que o Estado auxilie a Fundação, ou uma fundação daquele género, de utilidade pública e sem fins lucrativos, é perfeitamente natural."

Ora, Mário Soares não disse que a Fundação Mário Soares não viu ser-lhe atribuida, pelo órgão do poder político-administrativo competente a declaração de utilidade pública.

O que está nos estatutos é que a fundação é de utilidade pública geral!!!

Mas essa designação foi-lhe dada pelos membros fundadores.

A Fundação Mário Soares gira à volta de Mário Soares, tem por fim primeiro perpetuar a imagem e a memória de Mário Soares.(artº 5 dos Estatutos).

Depois os fins são "realizar, promover e patrocinar acções de carácter cultual, cientifico e educativo nos domínios da ciência política, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos. (artº 4º dos Estatutos).

Mas sempre "a Fundação desenvolverá as actividades que os seus órgãos entendam como mais adequadas à realização dos seus fins, tomando como pontos de referência na escolha das suas iniciativas e na dos respectivos destinatários ou dados biográficos daquele que lhe dá o seu nome, um político português (...)"


Ou seja, a utilidade pública geral é enaltecer, perpetuar , manter a memória de Mário Soares!


Os cursos e acções de formação dizem tudo. Meia dúzia de ideias gerais para manter a actividade e ir recebendo dinheiro do Estado Português.


E assim vai a administração dos dinheiros públicos!


Pouco a pouco se vai vendo para onde desaparecem dinheiros públicos.

Quanto a mim as actividades da Fundação Mário Soares não justificam o montante , enorme, de subsídios que o Estado lhe atribui.

Tem de haver moralização e fiscalização da utilização dos dinheiros públicos que têm de seguir crítérios de utilidade e interesse público relevante.