José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

segunda-feira, agosto 15, 2005

TVI na mão dos espanhóis?

A "Unidade de Missão Espanhola"

Li recentemente que o Governo de José Sócrates - já não é o Governo de Portugal - garantiu ao grupo PRISA que renovará a licença em 2007. Grupo PRISA que parece que vai comprar a TVI.

Desde logo é precipitação de José Sócrates, porque há que aferir se estão observados os requisitos constantes da Lei da Televisão .

Mas o mais grave é a total irresponsabilidade do Governo ao apoiar um grupo económico espanhol que passará a deter um meio de comunicação social português, seguindo a saga de Espanha dominar totalmente os sectores fundamentais portugueses.

A posição do Governo de José Sócrates é anunciada , dias depois de dois jornais portugueses terem encerrado - A Capital e o Comércio do Porto - depois da entidade detentora, um grupo espanhol assim ter decidido.

Não colhe dizer que a pertença à União Europeia a tanto obriga, porque não obriga.

A União Europeia não impede que os Governos Nacionais protejam de cairem em mãos estrangeiras sectores importantes para a nossa soberania.

Mais preocupante ainda se for verdade que o Grupo PRISA é manifestamente um grupo socilista, porque então José Sócrates privilegia a ideologia ao interesse nacional.

Em vez de exigir de Espanha a abertura da discussão da "Questão de Olivença " , nas mãos dos espanhóis desde 1801. Mas já em Espanha, Zapatero, é mais firme e logo depois de eleito foi exigir ao Reino Unido a devolução de Gibraltar - nas mãos dos ingleses desde 1714.

A TVI deveria continuar com dominio português. A isso o exige a soberania nacional, os interesses estratégicos de Portugal. O Governo Português, se o fosse efectivamente, tinha mecanismos para impedir essa operação.

Mas parece que José Sócrates já só pensa nele.

O Presidente da República deverá tomar posição. Nós vemos a nossa identidade e soberania a esfumar-se e há que tomar uma posição firme. É o pluralismo de informação que também pode ficar em causa, com o assalto do governo aos media, para os tornar, ainda, mais dóceis.