José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, agosto 27, 2005

A mentalidade provinciana do costume

Falta de respeito pela Lei e pelos outros.

Os jornais hoje noticiam que o automóvel em que seguia o Presidente do Tribunal Constitucional circulava, na passada terça-feira ,cerca da 12H00 na A2, a uma velocidade de 200Km Hora, na zona de Coina.

Isto é, perto de Lisboa., a cerca de 20 Km de Lisboa. O motorista era um agente da PSP, do corpo especial da PSP.

Segundo o jornal "O Público" , o Presidente do Tribunal Constitucional (TC), não estava sempre atento à velocidade - o que desde logo significa que o Presidente do TC confessa que a velocidade era excessiva e que não havia causa de justificação, caso contrário teria invocado a excepção - e que os 200km se deviam ao facto do Presidente do TC seguir para um a reunião às 15H00!!!

O que ressalta desta história é o facto de o Estado Português exigir dos cidadãos o que os responsáveis políticos não cumprem. Falta de ética, desprezo pelas mais elementares regras de vida em sociedade.

O Presidente do TC não pode circular a 200km numa Auto-Estrada em que circulam milhares de cidadãos, pondo em risco a segurança rodoviária e a vida dos outros utentes.

O Presidente do TC tem os mesmos deveres dos outros cidadãos, quando circula em espaços públicos, onde pode colocar em perigo a vida de outras pessoas circulando a velocidades objectivamente perigosas. Para circular a velocidade superior a 120Km/hora é necessário que vá assinalando a marcha e com todo o cuidado. De preferência com batedores.

A regra elementar a seguir pelo Presidente do TC é saber cumprir horários, saindo mais cedo , para chegar mais cedo, sem colocar em causa a vida dos outros concidadãos.

Circular a 200 Km hora, na A2, a cerca de 20Km de Lisboa é insensato, revela falta de respeito pelos outros e é inadmissível arrogância numa sociedade democrática.

Por causa das velocidades o Engº Duarte Pacheco faleceu num acidente de viação, próximo da Marconi , na Zona de Vendas Novas, quando era ministro de Salazar.

Foi ele e o motorista.

Não há veículos absolutamente seguros e, como é bom de ver, o carro do Presidente do TC não seguia escoltado por batedores, pois se o fosse não seria controlado pela BT/GNR, porque seguiria assinalando a marcha de emergência.

O Presidente do TC mostrou as duas faces da ancestral e irresponsável política portuguesa: desculpou-se em vez de assumir a responsabilidade - bastaria ter dado instruções ao motorista para não ultrapassar determinada velocidade - , violou a lei estradal, pôs em perigo , pelo menos em abstracto , a segurança dos outros condutores e passageiros.

É por esta e outras atitudes - daqueles que se pensam os donos de Portugal e não respeitam os outros - que o nosso país é uma ilha de pobreza, de retrocesso, na Europa.

Apanhados em falta apresentam desculpas esfarrapadas, como as crianças apanhadas com a mão nos rebuçados.


Algo tem de mudar!