José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, maio 18, 2005

Vamos pensar num Congresso Extraordinário na Ordem dos Advogados?




Caros Colegas Advogados


A maioria de nós somos profissionais liberais. Trabalhamos sózinhos ou com dois ou três colegas.

Muitos trabalhamos em direito penal. É aqui a maior dificuldade na advocacia.

A defesa de um cidadão arguido, daqueles que não têm influência social, política é extraordinariamente difícil.

O advogado é a sua única força.

Ora, é aqui que está a questão fundamental. A Ordem dos Advogados não nos defende. A

Ordem dos Advogados rendeu-se aos magistrados.

Nos órgãos da Ordem, em Lisboa, estão colegas que , muitos deles, nunca fizeram direito penal , estão ligados a advocacia de negócios, em médias e grandes sociedades, muitas com acordos com escritórios estrangeiros. Não fazem a mínima ideia do que é ser advogado no crime.

A Ordem dos Advogados está a levar adiante processos disciplinares por advogados terem

recusado juizes. A Ordem não nos defende.

Só defende os advogados que recusam juizes quando são advogados com influência. Aí até o ex-bastonário José Miguel Judice veio a público atacar os juízes quando eles disseram que os mandatários dos advogados dos arguidos poderosos do processo "Casa Pia" recusaram o Juiz Rui Teixeira usando expedientes para impedir a inquirição para memória futura dos miúdos queixosos.

Cada vez mais colegas têm processos por terem recusado juízes.

A Ordem dos Advogados está a deixar os advogados sem protecção.

Há que mudar. Há que pensar serimente em convocar um Congresso Extraordinário e mudar este estado de coisas. os órgãos da Ordem têm de ter advogados penalistas, experientes.

Organizemo-nos e formemos uma comissão para recolha de assinaturas , de 10% dos advogados inscritos para haver Congresso Extraordinário.

Vamos lutar por uma advocacia vertical, que lute pelos direitos dos advogados .

Sem termos os juizes como inimigos, mas exigindo que a Ordem não amordace os advogados.